Últimas Notícias

• 09/10/2025 - Ato registral. Retificação prévia. Coordenadas geográficas – inserção. Provimento CNJ 195/2025.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigência de georreferenciamento para prática de ato registral.
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• 06/10/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Do deferimento e do indeferimento do procedimento – Parte 6

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 29/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 22/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 15/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 08/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Da forma de anuência dos confrontantes – Parte 2

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 04/09/2025 - A matrícula como serviço: O que muda com o provimento CNJ 195/25

  Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches publicada no Migalhas.
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• 01/09/2025 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Exigência de abertura de nova matrícula após a retificação – Parte 1

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 29/07/2025 - Geotecnologia no Registro de Imóveis: Provimento CNJ 195/2025 institui mapeamento digital das matrículas

  Novas ferramentas permitirão a formação de um “mosaico georreferenciado” com os imóveis registrados em todo o país.
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• 15/07/2025 - E se aplicássemos a principiologia da Diretiva Inspire europeia no Provimento CNJ nº 195/2025?

  Confira a opinião de Luiz Ugeda publicada no ConJur.
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• 04/07/2025 - Conta notarial e função fiduciária no provimento CNJ 197/25

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.
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• 28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 192, de 25 de abril de 2025

  Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra).
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• 11/02/2025 - Princípio da prioridade e o provimento CNJ 188/24

  Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
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• 06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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• 11/07/2024 - CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral

  De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ n. 65/2017.
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• 25/06/2024 - Escritura pública. Pessoa politicamente exposta. Provimento CNJ 149/2023.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inserção de pessoa exposta politicamente em escritura pública.
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• 07/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 171, de 05 de junho de 2024

  Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/ CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
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• 10/05/2024 - DECISÃO

  Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos internos e à Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 11/07/2023 - Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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